Processo 578460/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/09/2012 15:23
Autuado em 06/09/2012 15:23
Processo Rescindendo 578460/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 501/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   501/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   501/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO JOSE QUESADA PIAZZALUNGA
Procuradores: WILLIAN ALVES DE SOUZA (credenciado, inclusão:15/07/16, exclusão:13/12/16)
Origem MUNICÍPIO DE IRETAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/06/2014 17:02 141329/14 PEDIDO DE RESCISÃO
20/03/2014 12:25 141329/14 PEDIDO DE RESCISÃO
06/09/2012 15:31 156457/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
06/02/2017 20:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 88906/17
08/12/2016 14:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 987195/16
15/07/2016 12:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 588517/16
27/07/2015 15:03 do Protocolo 588491/15
31/07/2014 10:28 AR do oficio OPD - 888/14 - GP
20/03/2014 12:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 90 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 904/14 - GCFAMG.
20/03/2014 12:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 89 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 904/14 - GCFAMG.
20/03/2014 12:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 88 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 904/14 - GCFAMG.
20/03/2014 12:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 87 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 904/14 - GCFAMG.
20/03/2014 12:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 904/14 - GCFAMG.
20/03/2014 12:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 85 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 904/14 - GCFAMG.
20/03/2014 12:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 904/14 - GCFAMG.
20/03/2014 12:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 904/14 - GCFAMG.
20/03/2014 12:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 904/14 - GCFAMG.
20/03/2014 12:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 904/14 - GCFAMG.
20/03/2014 12:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 904/14 - GCFAMG.
20/03/2014 12:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 904/14 - GCFAMG.
20/03/2014 12:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 904/14 - GCFAMG.
20/03/2014 12:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 904/14 - GCFAMG.
20/03/2014 11:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Petição, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 904/14 - GCFAMG.
07/02/2014 09:12 AR do oficio OPD - 9/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Despacho Processual Diverso nº 1616/2016
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 1666/2014
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 79/2014
22/11/2013 773 Acórdão de Parecer Prévio nº 501/2013
08/11/2013 764 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2013 de 14/11/2013
14/09/2012 487 Termo de Distribuição de Processo nº 13674/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2016 11:13 DP  
15/12/2016 11:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1648/2016 -
13/12/2016 10:50 DP Informação nº 19836/2016 -
08/12/2016 18:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1616/2016 -
31/07/2015 10:38 DP  
29/07/2015 08:11 DEX Informação nº 4821/2015 -
30/06/2014 10:34 DP  
26/06/2014 17:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1666/2014 -
25/06/2014 15:51 DP Informação nº 10776/2014 -
16/06/2014 08:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 888/2014 -
11/06/2014 17:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 647/2014 -
11/06/2014 10:10 DP Informação nº 10115/2014 -
30/05/2014 09:44 DEX Informação nº 3605/2014 -
19/03/2014 09:50 DP Informação nº 4286/2014 -
25/02/2014 16:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 904/2014 -
13/01/2014 09:20 DP  
09/01/2014 16:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 79/2014 -
08/01/2014 17:47 DP Informação nº 213/2014 -
06/01/2014 13:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 9/2014 -
19/12/2013 14:08 DEX Informação nº 5090/2013 -
19/12/2013 14:08 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 840/2013 -
18/11/2013 09:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 703/2013 -
18/11/2013 09:26 STP Certidão de Publicação DETC nº 850/2013 -
29/10/2013 13:39 GCFAMG  
30/08/2013 11:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 5945/2013 -
30/08/2013 11:41 SMPjTC Parecer nº 13770/2013 - Irregularidade Pelo conhecimento e parcial provimento, cf. instrução, mantendo-se a conclusão geral de irregularidade das contas.
11/09/2012 16:00 DCM Instrução nº 3491/2013 - MUNICÍPIO DE IRETAMA: Prestação de Contas de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 296/12 - Segunda Câmara.
06/09/2012 18:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2187/2012 -
06/09/2012 15:23 DP Informação nº 8113/2012 -
06/09/2012 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13674/2012 -

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